Estudo da Parte Geral do Direito Civil, compreendendo a personalidade jurídica, a pessoa natural e a pessoa jurídica.

Início e término da personalidade, capacidade civil, incapacidade absoluta e relativa, emancipação, direitos da personalidade, nome, domicílio e estado da pessoa.

Pessoas jurídicas: conceito, classificação, constituição, registro, representação, responsabilidade e desconsideração da personalidade jurídica.

Bens: conceito, classificação e patrimônio.

Fatos jurídicos: conceito, espécies e efeitos.

Negócio jurídico: conceito, elementos constitutivos, requisitos de existência, validade e eficácia, forma, prova e representação.

Condição, termo e encargo.

Defeitos dos negócios jurídicos: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores